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Imobiliário
Assessoria em operações, contratos e empreendimentos imobiliários; elaboração e análise de contratos de aquisição ou venda de imóveis urbanos e rurais, e auditoria legal (due diligence); elaboração e análise de contratos de locação residencial e comercial, contratos de built to suit e sale lease back; registro e acompanhamento de incorporações imobiliárias de empreendimentos residenciais, comerciais, hoteleiros ou mistos, bem como de loteamentos; elaboração e análise de contratos relacionados ao desenvolvimento de empreendimentos hoteleiros; elaboração e análise de contratos de construção, de contratos relacionados à obtenção de financiamento de empreendimentos imobiliários e de garantia imobiliária; e instauração e acompanhamento de pedido de retificação de registro administrativo ou judicial
de built to suit e sale lease back; registro e acompanhamento de incorporações imobiliárias de empreendimentos residenciais, comerciais, hoteleiros ou mistos, bem como de loteamentos; elaboração e análise de contratos relacionados ao desenvolvimento de empreendimentos hoteleiros; elaboração e análise de contratos de construção, de contratos relacionados à obtenção de financiamento de empreendimentos imobiliários e de garantia imobiliária; e instauração e acompanhamento de pedido de retificação de registro administrativo ou judicial
elaboração e análise de contratos de construção, de contratos relacionados à obtenção de financiamento de empreendimentos imobiliários e de garantia imobiliária; e instauração e acompanhamento de pedido de retificação de registro administrativo ou judicial.
Inesvt. Estrangeiro
Assistência jurídica a empresas estrangeiras para sua instalação no País; registro de investimento de capital perante o Banco Central; repatriamento de capital; contratos internacionais; análise de tratados internacionais para evitar bitributação; orientação para obtenção de vistos para estrangeiros.
Ambiental
Assistência jurídica no que se refere ao cumprimento da legislação ambiental municipal, estadual e federal; atuação perante os órgãos governamentais de proteção ao meio ambiente; auditoria legal.
Tributário
Atuação nas esferas consultiva, contenciosa e de planejamento tributário por meio de elaboração de pareceres, defesas em processos administrativos e judiciais e ajuizamento de ações para recuperação de créditos fiscais; auditoria legal.
Bancário
Análise, negociação e discussão judicial de grandes dívidas com instituições financeiras, com a finalidade de rever e excluir dos contratos de empréstimo as cláusulas e condições consideradas ilícitas
Previdenciário
Atuação administrativa junto à Previdência Social:
• Análise contributiva
• Requerimento de benefícios previdenciários
• Justificação administrativa para prova de tempo de serviço
• Requerimento de Certidão de Tempo de Serviço
• Pedidos de Revisão de Benefícios
• Recursos administrativos
Atuação judicial contra a Previdência Social nas ações de:
• Aposentadoria por tempo de serviço
• Aposentadoria por idade
• Aposentadoria por invalidez
• Aposentadoria especial
• Auxílio-doença
• Auxílio-acidente
• Salário-maternidade
• Revisão de valor dos benefícios
• Justificação judicial
• Indenizações por acidente de trabalho
Previdenciário
Atuação judicial contra a Previdência Social nas ações de:
• Aposentadoria por tempo de serviço
• Aposentadoria por idade
• Aposentadoria por invalidez
• Aposentadoria especial
• Auxílio-doença
• Auxílio-acidente
• Salário-maternidade
• Revisão de valor dos benefícios
• Justificação judicial
• Indenizações por acidente de trabalho
• Aposentadoria por tempo de serviço
• Aposentadoria por idade
• Aposentadoria por invalidez
• Aposentadoria especial
• Auxílio-doença
• Auxílio-acidente
• Salário-maternidade
• Revisão de valor dos benefícios
• Justificação judicial
• Indenizações por acidente de trabalho
Civil
Atuação nas áreas consultiva e contenciosa, nos seguintes ramos: Direito das Obrigações (contratos e responsabilidade civil extracontratual); Direitos Reais (ações possessórias, questões referentes à propriedade móvel e imóvel, direitos de vizinhança e condomínio); Direito de Família (pactos antenupciais, divórcio e separação, alimentos, união estável, tutela e curatela); Direito das Sucessões (testamentos e inventários).
Consumidor
Com respaldo no Código de Defesa do Consumidor legislações esparsas, no âmbito judicial estamos aptos a propor qualquer tipo de ação necessária para a defesa dos interesses das pessoas envolvidas em uma relação de consumo, tais como: ações indenizatórias de dano moral ou material, ações de cobrança, ações declaratórias e etc.
Terceiro Setor
Assistência jurídica para entidades sem fins lucrativos.
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